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Pedro Platon
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Notícias (88)
Pedro Platon
Artigo ·
há 11 meses
Estamos vivendo o Desfalecimento do Direito?
Estamos vivenciando um período conturbado no Direito Brasileiro. Há um sentimento de desânimo, desconfiança, descrença quanto as Leis, o Direito e a Justiça. Procuradores de Justiça reclamando dos...
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Pedro Platon
Artigo ·
há 11 meses
A Juristocracia Brasileira e o TSE
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral cassou no dia 16 de Maio de 2023, a Candidatura de Deltan Dellagnol, eleito Deputado Federal pelo Podemos nas eleições de 2022. Vamos...
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Pedro Platon
Artigo ·
há 11 meses
STF e a Graça Presidencial a Daniel Silveira
Em abril de 2022, o ex-Deputado Federal Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal sob os argumentos jurídicos de que o referido deputado teria...
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Pedro Platon
Notícia ·
ano passado
Institutos de Pesquisa - Eleições 2022
No dia 13 de Outubro, o Presidente do CADE, Alexandre Cordeiro Macedo, abriu investigação contra os institutos de pesquisas eleitorais devido a discrepância do que foi apurado nas pesquisas e a...
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Pedro Platon
Notícia ·
há 2 anos
Gilmar Mendes suspende multa de R$ 18 milhões de Lula
No dia 28 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes suspendeu uma multa aplicada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ao ex-presidente Lula no valor de R$ 18 milhões...
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Pedro Platon
Notícia ·
há 2 anos
CNJ abre apuração disciplinar contra Juíza do TJ-MG por críticas ao STF
O Min. Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra a Juíza de Direito do TJ/MG, Dra. Ludmila Lins Grilo, para apurar...
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Pedro Platon
Notícia ·
há 2 anos
Suspensão do piso salarial de Enfermagem pelo STF [Análise 2022]
No dia 04 de Setembro de 2022, o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. Muitas duvidas surgiram, muitas críticas foram feitas a Suprema Corte. Tendo...
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Pedro Platon
Notícia ·
há 2 anos
Análise sobre a decisão de Alexandre de Morais contra os empresários Bolsonaristas
No dia 29 de Agosto deste ano, o Ministro do STF, Alexandre de Morais decretou busca e apreensão contra um grupo de empresários bolsonaristas. Qual o conteúdo da decisão? Quais foram os motivos que...
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Pedro Platon
Notícia ·
há 2 anos
Decisão do TJ-PR que anulou a cassação do vereador Renato Freitas do PT
Em junho de 2022 o vereador do PT, Renato Freitas, teve seu mandato cassado for falta de decoro parlamentar ao liderar um protesto na Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Curitiba. A Câmara Municipal...
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Pedro Platon
Artigo ·
há 2 anos
Direito ao Aborto Legal
Em Maio de 2022, uma menina de 10 anos e sua mãe procuraram o Hospital Universitário da UFSC, em Florianópolis, para tentar fazer o aborto legal. A criança foi vítima de estupro e estava grávida. Ela...
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