Análise da decisão do TSE em desmonetizar alguns canais nas redes sociais

há 3 anos

No dia 16 de agosto de 2021, o Corregedor Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luis Felipe Salomão, de forma monocrática, decidiu desmonetizar alguns canais nas redes sociais. A decisão do ministro é Constitucional? Isso seria ataque à liberdade de expressão? Qual foi a fundamentação lógica e normativa do ministro? A decisão foi para assegurar o Estado Democrático de Direito ou foi uma afronta à liberdade de expressão e à liberdade econômica?

Pedro Platon

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