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17 de Setembro de 2021

Análise da decisão do TSE em desmonetizar alguns canais nas redes sociais

Pedro Platon, Advogado
Publicado por Pedro Platon
há 15 dias

No dia 16 de agosto de 2021, o Corregedor Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luis Felipe Salomão, de forma monocrática, decidiu desmonetizar alguns canais nas redes sociais. A decisão do ministro é Constitucional? Isso seria ataque à liberdade de expressão? Qual foi a fundamentação lógica e normativa do ministro? A decisão foi para assegurar o Estado Democrático de Direito ou foi uma afronta à liberdade de expressão e à liberdade econômica?

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