Criminalização do Ativismo Judicial - PL 4.754/16 [atualizado 2021]

há 3 anos

Foi votada na Câmara dos Deputados, no dia 5 de Maio, o Projeto de Lei nº 4.754/16 que tinha como objetivo de alterar a lei dos crimes de responsabilidade, prevendo o crime de usurpação de competência pelos Ministros do STF.

Por 33 votos a 32 votos, o Projeto de Lei foi rejeitado. Qual o conteúdo do Projeto de Lei? Qual a sua justificativa? O que é ativismos judicial? Se essa lei fosse aprovada, o que mudaria?

Redes Sociais: Facebook: https://www.facebook.com/Canal.Em.Pauta Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCtvx... Telegram: https://t.me/canalempauta

Pedro Platon

Publicações111
Seguidores99

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações36

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.