STF determina instauração da CPI da Pandemia no Senado

há 3 anos

No dia 08 de Abril, o Min. Luís Roberto Barroso, relator do MS 37.760, deferiu em sede de liminar, um mandado de segurança, que foi posteriormente referendado pelo STF, que visava obrigar o Presidente do Senado Federal a abrir uma CPI com o objetivo de investigar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e, em especial, no agravamento sanitário no Amazonas com a ausência de oxigênio. Isso não seria a atribuição do Presidente do Senado Federal? O STF teria esse poder? Como funciona uma CPI? Quais são os poderes investigatórios dos senadores? O que prevê a Constituição sobre isso?

Pedro Platon

Publicações111
Seguidores99

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações134

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.