Análise Jurídica sobre o projeto de lei que altera o imposto nos combustíveis

há 15 dias

Recentemente, o Governo Federal enviou ao Poder Legislativo uma proposta de Lei Complementar visando a alteração na alíquota do ICMS Combustíveis, tendo em vista o aumento nos preços dos combustíveis e a possível greve dos caminhoneiros. Você sabe como funciona a cobrança do ICMS combustíveis?! Quantos tributos incidem nos combustíveis?! E quais as mudanças do projeto de lei?! Iremos abordar nesse vídeo.

Pedro Platon PRO

Advogado. Atuação em Direito Médico e Hospitalar, D. Penal e D. Consumidor.

- Advogado; - Pós-Graduado em Ciências Criminais; - Pós-Graduado em Direito Constitucional; - Conselheiro do CCJA-OAB/BA; - Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA; - Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-BA; - Sócio Proprietário do escritório Pedro Platon Advocacia; Redes Sociais: - Instagram: @pedroplatonadvocacia - Facebook: @pedroplatonadvocacia - Twitter: @_PedroPlaton - Telegram: @pedroplaton

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