Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
26 de Abril de 2024

O STF nega a possibilidade da União tomar os insumos comprados pelo Estado

Publicado por Pedro Platon
há 3 anos

Nesse vídeo vamos esclarecer a decisão liminar do Min. Ricardo Lewandowski na ACO 3.463/MC/SP que proibiu a União de tomar os insumos já empenhados pelo Estado de São Paulo. Vamos aqui desmistificar assuntos jurídicos e explicar de modo simples e claro a presente situação.

  • Publicações111
  • Seguidores99
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações40
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/o-stf-nega-a-possibilidade-da-uniao-tomar-os-insumos-comprados-pelo-estado/1154925846

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-3

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 3 anos

Supremo Tribunal Federal STF - REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 3463 SP XXXXX-44.2021.1.00.0000

Victor Leite, Advogado
Artigoshá 4 anos

Intervenção do Estado na propriedade.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)