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22 de Janeiro de 2022

O futuro do Direito estará no metaverso?

Dr. Pedro Platon

Pedro Platon, Advogado
Publicado por Pedro Platon
mês passado

O mundo está rodando cada mais veloz. A 4ª revolução industrial chegou e se intensificou com a restrição social imposta pelo Coronavírus. Mas o que é o metaverso? Como isso irá mudar a forma como nos interagimos na internet? O futuro do Direito estará no metaverso?

O metaverso será o próximo capítulo da internet. Sabemos que a internet realmente revolucionou a forma como trabalhamos, as interações sociais, os relacionamentos, mudou a forma como vemos o mundo. O metaverso seria um mundo virtual onde as pessoas poderão interagir e realizar qualquer atividade. Foi algo tão impactante que o facebook anunciou a mudança do nome para meta (de metaverso) (click aqui).

Bom, mas o que isso tem a ver com o direito? Você deve estar se perguntando agora.

Pois bem.

O escritório de advocacia Grungo Colarulo, em Nova Jersey (EUA), inaugurou sua sede no metaverso. O escritório de advocacia é o primeiro a adotar essa nova modalidade (click aqui).

"Sentimos que esta é mais uma oportunidade de realmente solidificar a conexão com o cliente e tornar mais fácil o atendimento de suas necessidades legais e se eles quiserem aparecer como um avatar em uma reunião, podemos fazer isso", disse um dos sócios.
"O advogado Ronan Botelho destaca que, além dos Estados Unidos, outros países (como Japão e integrantes do Reino Unido) estão investindo pesado em tecnologia. Os advogados destas regiões, enfatizou o advogado, já estão estudando para estarem presentes nesse outro universo."

O Direito está passando por uma verdadeira mudança. Com a pandemia do coronavírus, as pessoas tiveram que ficar em casa. Isso intensificou e muito a mudança da advocacia 4.0.

Hoje é possível contratar um advogado online, ingressar com uma ação por meio de um processo judicial eletrônico, despachar de forma remota, realizar audiências e sustentações totalmente online.

Isso significa que é possível o advogado movimentar a máquina judiciária totalmente online.

Qual a necessidade, hoje, dos espaços físicos? Na minha humilde opinião, a única razão para termos os espaços físicos (os fóruns) seriam para tratar de casos mais delicados e urgentes, apenas e tão somente isso.

Segundo dados da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) os magistrados e magistradas brasileiros estão com os índices elevados de produção. "O esforço dos integrantes do Poder Judiciário para garantir a prestação jurisdicional à população é traduzido em números expressivos que não param de crescer a cada semana".

Desde o início da pandemia até o dia 18 de abril, já foram destinados pelos tribunais R$789.8 milhões em recursos para o combate à Covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O total de movimentos processuais realizados chega a 1.352 bilhão. São 29.9 milhões de sentenças e acórdãos, 45.5 milhões de decisões e 78,3 milhões de despachos. (click aqui)

Quanto os tribunais poderão economizar desalugando ou diminuindo os espaços para adotarem uma justiça totalmente online?

Atenta a essa realizada o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 345/2020 (cartilha completa aqui) que autoriza os tribunais brasileiros a adotarem o Juízo 100% Digital. Mas o que é Juízo 100% digital? Como informa na cartilha que marcamos acima, Juízo 100% digital seria "a possibilidade de o cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que, no “Juízo 100% Digital”, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência".

Vejo isso com bastante entusiasmo. Com o Juízo 100% digital todos os atos do processo serão totalmente digitais, facilitando a interiorização dos advogados que estão na capital ou até a disseminação da atuação do advogado do interior em outras comarcas.

Bom, tendo essa bagagem de informação, fica fácil entender que é em um instalar de dedos que podemos observar a possibilidade dos advogados, magistrados, servidores, todos os agentes públicos, toda a máquina pública no metaverso.

Além de ser mais barato, será algo sem fronteiras. O advogado não precisará gastar gasolina, horas de estrada para fazer uma audiência no interior. Receberá o atendimento dos servidores, despachar com o juiz ou realizar uma sustentação oral em um universo online totalmente interativo.

E para você? Consegue ver esse novo mundo surgindo?

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